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Atas de Reuniões Ordinárias
2024
| 19-03-2024 |
Ata da 87ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação dos Demonstrativos Patrimoniais e Contábeis da Prevcom-BrC referentes a 2023; Tratativas sobre expediente da Previc; Processo Seletivo Diretoria Executiva. |
| 15-02-2024 |
Ata da 86ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação do Plano Anual de Custeio para 2024; Resolução CD sobre despesas de certificação; Estudo Sustentabilidade; Atualização sobre transferência de gestão do Plano. |
| 16-01-2024 |
Ata da 85ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Recepção dos novos conselheiros; Cronograma de Reuniões 2024; Discussão sobre a norma de indenização de férias; Relatório de Controles Internos do 2º semestre de 2022; Informativo sobre a Lei n.º 1 4.803/2024 (Regime de Tributação); Outros Assuntos. |
2023
| 01-12-2023 |
Ata da 84ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informativo sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis - 14.735/2023; Atualização sobre o processo eleitoral; Outro assuntos institucionais. |
| 23-11-2023 |
Ata da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Projeto de Lei nº 4.503/2023; Proposta Orçamentária para 2024; Licença dos Conselheiros para o Pleito Eleitoral. |
| 10-10-2023 |
Ata da 82ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Apreciação dos Nomes para a Diretoria Executiva; Indicação do Presidente do Conselho Deliberativo; Alteração do Estatuto da PREVCOM-BrC; Informativos. |
| 15-09-2023 |
Ata da 81ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação do Regulamento Eleitoral para escolha de membros do CD e CF representantes dos Participantes e Assistidos. |
| 31-08-2023 |
Ata da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Deliberação sobre eleições para escolha de membros do CD e CF representantes dos Participantes e Assistidos; Contratação de Auditoria Independente; Contratos de duração continuada; Lei n.º 21.761/2022; Resolução PREVIC 23/2023; Renúncia da Presidente do CD; Outros Assuntos. |
| 12-07-2023 |
Ata da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informes sobre os Investimentos e a Rentabilidade do Plano Goiás Seguro; Informes sobre a transferência de gestão; Outros Assuntos. |
| 01-06-2023 |
Ata da 78ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Parametrização dos cargos da Prevcom-BrC com a Lei n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023; Prestação de Contas dos Gestores da Administração Pública Estadual referente ao exercício 2022; Ofício Previc. |
| 18-05-2023 |
Ata da 77ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Análise do Relatório de Controles Internos do 1º semestre de 2022 do Conselho Fiscal; Informes sobre a Prestação de Contas dos Gestores da Administração Pública Estadual referente ao exercício 2022; Informes sobre novas adesões no Plano Goiás Seguro; Informes sobre a transferência de gestão; Parametrização dos cargos da Fundação com o anexo I da Lei n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023. |
| 26-04-2023 |
Ata da 76ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Apresentação do Relatório Anual de Informações - RAI 2022; Apresentação da resposta a ser encaminhada ao Conselho Fiscal sobre o Relatório de Controles Internos do 1º Semestre de 2022; Informes sobre a transferência de gestão. |
| 30-03-2023 |
Ata da 75ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação dos Demonstrativos Patrimoniais e Contábeis do exercício de 2022; Mudança na estrutura da Prevcom-BrC e alteração do Regulamento de Pessoal; Recepção da Lei nº 21.761/2022; Mandato dos conselheiros eleitos, outros assuntos. |
| 27-02-2023 |
Ata da 74ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Tratativas iniciais sobre a Reestruturação das Atribuições e Proposta de Alteração do Regulamento de Pessoal da Prevcom-BrC; Recepção dos efeitos da Lei Estadual n.º 21.761/2022 e alterações; Reavaliação do PGA 2023; 4. Atualização sobre o Processo Seletivo. |
| 11-01-2023 |
Ata da 73ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Deliberativo; Atualização sobre o processo seletivo para escolha da entidade de previdência complementar. |
2022
| 21-12-2022 |
Ata da 72ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Apresentação dos novos membros do Conselho Deliberativo, representantes do Patrocinador; Aprovação do Plano Anual de Custeio para 2023; Mandato dos conselheiros eleitos pelos participantes. |
| 24-11-2022 |
Ata da 71ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Reunião Previc; Informativo sobre o processo seletivo para escolha da EFPC; Publicação de Decreto de recondução/designação dos Conselheiros Deliberativos indicados pelo Patrocinador. |
| 27-10-2022 |
Ata da 70ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Apresentação da resposta da Diretoria Executiva sobre o Relatório de Controles Internos do 2º semestre de 2021, elaborado pelo Conselho Fiscal; Proposta Orçamentária para o exercício de 2023; Atualização dos trabalhos da Comissão do Processo Seletivo para escolha de EFPC. |
| 30-09-2022 |
Ata da 69ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informações sobre o processo seletivo para escolha da nova EFPC; Informações sobre a aprovação das contas da Prevcom-BrC, referente ao exercício de 2019. |
| 24-08-2022 |
Ata da 68ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Atualização do patrocinador do Plano Goiás Seguro junto à PREVIC; Informações sobre as deliberações da comissão do processo seletivo para escolha da nova EFPC. |
| 28-07-2022 |
Ata da 67ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informações sobre a Prestação de Contas dos Gestores da Administração Pública Estadual: Exercício Financeiro de 2020 e Exercício Financeiro de 2021; Autorização para Contratação de Auditoria Independente; Informações sobre o processo de escolha da nova entidade de previdência complementar. |
| 24-06-2022 |
Ata da 66ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informações sobre a venda do imóvel situado em Jataí e transferência dos recursos à Prevcom-BrC, conforme Processo n.º 202200005005721; Informações sobre o processo de escolha da nova entidade de previdência complementar. |
| 31-05-2022 |
Ata da 65ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informações sobre o processo de escolha da nova entidade de previdência complementar; Cronograma de Atividades da Comissão do Processo Seletivo; Informativo sobre o Relatório Anual de Informações do exercício de 2021. |
| 20-04-2022 |
Ata da 64ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Reestruturação dos Cargos da Prevcom-BrC e atualização do Regulamento de Pessoal; Atualização do Cronograma do Plano de Transferência de Gestão do Plano Goiás Seguro; Informação sobre os auditores fiscais recém-empossados na Secretaria de Estado da Economia; Informação sobre o processo de escolha da nova entidade de previdência complementar. |
| 28-03-2022 |
Ata da 63ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Deliberação sobre os Demonstrativos Patrimoniais e Contábeis de 2021; Informações sobre o processo seletivo para escolha de entidade fechada de previdência complementar e outros. |
| 21-02-2022 |
Ata da 62ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Recomendações do Conselho Deliberativo acerca do Relatório de Controles Internos do 1º Semestre de 2021, elaborado pelo Conselho Fiscal; Informativo sobre os membros indicados para compor a Comissão do Processo Seletivo; Comunicado sobre a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de custódia qualificada. |
| 14-01-2022 | Ata da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Encaminhamento do Relatório de Controles Internos referente ao 1º semestre de 2021, elaborado pelo Conselho Fiscal; Informativo sobre o processo de transferência do Plano Goiás Seguro. |
2021
| 23-12-2021 | Ata da 60ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação do Plano Anual de Custeio para 2022; Informações sobre o processo de transferência do Plano Goiás Seguro. |
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26-11-2021 |
Ata da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação da Proposta Orçamentária para 2022; Andamento sobre o decreto de constituição da Comissão do Processo Seletivo para a escolha de entidade de previdência complementar que atuará como gestora do plano de benefícios dos servidores do Estado de Goiás; Informativo sobre a prestação de serviços de custódia qualificada de ativos. |
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15-10-2021 |
Ata da 58ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Deliberação sobre doação dos bens móveis da Prevcom-BrC; Atualização sobre o Processo n.º 202111129005427, que refere-se às ações do GTI, constando manifestações favoráveis dos Poderes e órgãos autônomos para que o chefe do Poder Executivo possa representar o estado de Goiás no Plano Goiás Seguro, bem como a aquiescência para a adesão do Estado a plano de benefícios de outra entidade de previdência complementar, com a possibilidade de delegação de competência para a Secretaria de Estado da Economia e outros assuntos. |
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16-09-2021 |
Ata da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Conclusão sobre a Readequação Orçamentária para 2021; Informativo sobre a Reunião com o Conselheiro Kennedy Trindade, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás; Solicitação de reunião entre a Prevcom-BrC (DIREX e Conselho Deliberativo) com a equipe da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - DTVM da Caixa Econômica Federal, para tratarem sobre o cenário econômico dos investimentos da Instituição Financeira. |
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27-08-2021 |
Ata da 56ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Readequação Orçamentária para 2021; Autorização para Contratação de Auditoria Independente; Atualização de Informações à Previc (Ofício nº 22/2021/ERMG/DIFIS/PREVIC); Relatório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás TCE sobre a prestação de contas anual do exercício de 2019. |
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29-06-2021 |
Ata da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Apreciação de nomes para a Diretoria Executiva da Prevcom-BrC. Os conselheiros aprovaram e nomearam o Sr. Francisco Jorgivan Machado Leitão como Diretor-Presidente, respondendo também pela Diretoria de Investimentos, assim como aprovaram e nomearam o Sr. Murilo Luciano Souza Barbosa como Diretor de Seguridade, respondendo pela Diretoria de Administração, sem acúmulo de remunerações e para mandato de 4 anos, após habilitação da PREVIC e posse. |
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31-05-2021 |
Ata da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Apreciação de nomes para a DIREX; Encaminhamento do Relatório de Controles Internos referente ao 2º semestre de 2020 elaborado pelo Conselho Fiscal; Comunicado sobre o resultado das eleições do Conselho Fiscal. |
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28-04-2021 |
Ata da 53ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informações sobre a finalização do Relatório Anual de Informações - RAI; Informações sobre o GTI – Chamamento Público; Informativo Financeiro; Processo Eleitoral; Indicação dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal; Comunicado sobre a saída do Sr. Nelson Fujimoto da Presidência da Fundação em virtude da finalização do mandato da Diretoria Executiva em 07/11/2020, estendido excepcionalmente conforme deliberado na ata CD n.º 49 de 26-10-2020 e autorização para que o Sr. Murilo Luciano, Diretor de Seguridade e de Administração, responda interinamente como Diretor-Presidente até a chegada do novo indicado para assumir o cargo. |
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24-03-2021 |
Ata da 52ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Deliberação sobre os Demonstrativos Patrimoniais e Contábeis de 2020; Atualização sobre a transferência de Gestão do Plano Goiás Seguro; Assuntos Administrativos; outros assuntos. |
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24-02-2021 |
Ata da 51ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Tratados os seguintes assuntos: Aprovação do Plano Anual de Custeio para 2021; Aprovação do Regulamento da Eleição para Conselho Fiscal; Informativo Financeiro; Informações sobre o Grupo de Trabalho Interinstitucional-GTI e venda de imóvel. |
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13-01-2021 |
Ata da 50ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Foram tratados os seguintes assuntos: Relatório da Ação Fiscal da Previc; Apresentação das Requisições de Posicionamento decorrentes das ocorrências verificadas pela PREVIC, quais sejam: Apontamentos das rubricas contábeis da entidade e do patrocinador, bem como o Cronograma do Plano de Transferência de Gestão; Informes Financeiros. O Conselho Deliberativo deliberou o encaminhamento das informações requisitadas pela PREVIC e acerca do Cronograma do Plano de transferência de Gestão, informou que aguardará o envio do respectivo documento, que está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho, para ser anexado à resposta do colegiado. |
2020
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22-12-2020  Baixar Documento |
Ata da 49ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Transferência de Gestão do Plano; Contratação de Consultoria; Proposta de Chamamento Público; Grupo de Trabalho Interinstitucional; Acúmulo de Diretorias e permanência dos Diretores Nelson Hideaki Fujimoto na Presidência e Diretoria de Investimentos e do Sr. Murilo Luciano Souza Barbosa na Diretoria de Seguridade e de Administração até a posse de novos titulares; Política de Investimentos; Alteração da Lei n.º 19.179/2015; Atualização sobre a Fiscalização Previc; Informativo Financeiro; Reforço Orçamentário para 2020; Proposta Orçamentária para 2021; Atualização sobre o Processo Eleitoral de Conselheiros. Acesse aqui a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS vigência 2021 a 2025 |
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30-11-2020 |
Ata da 48ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Comunicado sobre o início da ação fiscal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previ; Informação sobre o Relatório de Controles Internos do primeiro semestre de 2020, elaborado pelo Conselho Fiscal, e orientação de envio ao Conselho Deliberativo; Informações sobre as reuniões realizadas no decorrer do mês de novembro que tiveram como pauta a implementação da Lei Orçamentária Anual – LOA; Atualização das ações do GTI sobre a transferência de gestão do plano. |
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26-10-2020 |
Ata da 47ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação do início do processo eleitoral para renovação de um titular e seu respectivo suplente do Conselho Fiscal representante dos participantes e assistidos; Permanência dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva. |
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29-09-2020 |
Ata da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Posse do Sr. Gilvan Cândido da Silva, designado como membro suplente e representante do Poder Executivo; Sanção da Lei n.º 20.850/2020, de 16 de setembro de 2020; Informativo Financeiro; Contratação de instituição para Custódia Qualificada. |
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31-08-2020 |
Ata da 45ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Atualização sobre alteração da Lei n.º 19.179/2015; Informativo sobre os investimentos 2020; Autorização para contratação de Auditoria Externa para o exercício de 2020. |
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29-07-2020 |
Ata da 44ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informações sobre o processo de transferência do plano; Informativo financeiro; Apresentação do Regulamento de Indenizações de Despesas de Transporte e da Instrução Normativa das Diárias; Deliberação sobre a mudança de sede; Próximos passos. |
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30-06-2020 |
Ata da 43ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informações sobre o processo de transferência do Plano; Informativo Financeiro; Compensação de débitos e créditos entre a Fundação e o Estado de Goiás. |
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29-05-2020 |
Ata da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informações sobre o andamento da migração do Plano Goiás Seguro e outros assuntos. |
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28-04-2020 |
Ata da 41ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Apresentação do Relatório Anual de Informações de 2019; Resultado Financeiro do Trimestre; Criação de Grupo de Trabalho para a sustentabilidade do Plano Goiás Seguro; Apresentação do planejamento de migração do Plano. |
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24-03-2020 |
Ata da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Apreciação do Parecer Atuarial, do Relatório da Auditoria Independente e do Parecer do Conselho Fiscal; Aprovação das Demonstrações Contábeis e orientação de envio à Previc, juntamente aos demais documentos relacionados na Resolução CNPC n.º 28/2018. |
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27-02-2020 |
Ata da 39ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação do Plano Anual de Custeio para 2020 e Alteração do Regulamento de Pessoal da Prevcom-BrC. |
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16-01-2020 |
Ata da 38ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informações sobre a realização do 1º Seminário de Previdência Complementar e o Programa de Educação Previdenciária e Financeira; Apresentação do Planejamento Estratégico para 2020; Informações acerca da Certificação dos Conselheiros e sobre os investimentos realizados em 2019. |
2019
| 19-12-2019 |
Ata da 37ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informações sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019 e contratação de auditoria independente para análise do Balanço e Demonstrações Contábeis do exercício; Atualização sobre alterações da Lei 19.179/2015, que incluem o Plano Família, regulamentação do benefício especial, adesão de militares e transferência de gestão do plano de benefícios. |
| 26-11-2019 |
Ata da 36ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação da Proposta Orçamentária do PGA e PGS para 2020. |
| 29-10-2019 |
Ata da 35ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Proposta de alteração do Regulamento do Plano Goiás Seguro: inclusão de militares como Participantes Individuais; Informações sobre os convênios com a Goiás Fomento e a Prefeitura de Goiânia; 3. Alteração na Lei 19.179/2015. |
| 25-09-2019 |
Ata da 34ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informações sobre proposta técnica com a SP-Prevcom; Estudos sobre a redução da taxa administrativa; Discussão sobre alteração no Estatuto para recepção de militares sem o patrocínio da Corporação (Participante Individual); Apresentação do projeto do Programa de Educação Previdenciária de Goiás - PEPGO. |
| 27-08-2019 |
Ata da 33ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Informações sobre o andamento dos estudos sobre a transferência da gestão do Plano de Benefícios Goiás Seguro; Revisão do plano de cargos e salários da Prevcom-BrC; Recepção dos servidores da Goiás Fomento e da CELG-GT; Discussão sobre a situação do processo do benefício especial; Assinatura do Protocolo de Intenções com a SP-Prevcom. |
| 30-07-2019 |
Ata da 32ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Discussão sobre as Perspectivas para a Previdência Complementar do Estado de Goiás; Indicação do Sr. Edson Ronaldo Nascimento, Diretor de Administração para assumir interinamente a Presidência da Prevcom-BrC, em virtude da saída do Sr. Gilvan Cândido da Silva, que foi designado como novo titular da Goiás Previdência; Minuta do Protocolo de Intenções entre a Prevcom-BrC e a SP-Prevcom. |
| 27-06-2019 |
Ata da 31ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Discussão sobre as perspectivas para a Prevcom-BrC; Agenda de Trabalho e curso de capacitação para conselheiros. |
| 27-05-2019 |
Ata da 30ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Reiteração da nomeação do Sr. Gilvan Cândido da Silva no cargo de Diretor-Presidente, que assumirá cumulativamente a Diretoria de Seguridade da Prevcom-BrC; Discussão sobre a certificação dos conselheiros. |
| 25-04-2019 |
Ata da 29ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Apresentação de proposta de Contrato de Gestão; Aprovação do Relatório Anual de Informações de 2018; Apresentação dos novos Conselheiros, representantes dos Participantes e Assistidos; Início do processo de certificação dos conselheiros. |
| 28-03-2019 |
Ata da 28ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Apreciação das Demonstrações Contábeis de 2018; Posse dos novos Conselheiros Fiscais e Deliberativos, representante dos participantes, a partir de processo eleitoral ocorrido entre setembro de 2018 e março de 2019; 3. Apresentação do Parecer Atuarial da Prevcom-BrC. |
| 14-02-2019 |
Ata da 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: O Conselho Deliberativo nomeia o Sr. Gilvan Cândido da Silva para o cargo de Diretor-Presidente da Prevcom-BrC, para mandato de 4 anos a partir da respectiva posse, e para assumir, cumulativamente, a Diretoria de Seguridade; Aprova a contratação de Auditoria Independente, mediante contratação direta, nos termos da Lei n.º 8.666/1993, que fará a análise do Balanço Anual de 2018 em atendimento às exigências da Previc. |
| 31-01-2019 |
Ata da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Posse da representante do Poder Executivo e Presidente do Conselho Deliberativo da Prevcom-BrC, Sra. Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt e seu respectivo suplente, Sr. Everton Chaves Correia. |
2018
| 19-12-2018 |
Ata da 25ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação para alterações no texto do Regulamento Eleitoral; Aprovação da Política de Investimentos da Prevcom-BrC para o período de 2019-2023; Aprovação dos procedimentos contábeis necessários ao encerramento do exercício financeiro de 2018; Destituição do Sr. José Taveira da Rocha do cargo de Diretor-Presidente e do Sr. Orion Andrade de Carvalho do cargo de Diretor de Seguridade. |
| 23-11-2018 |
Ata da 24ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Reunião conjunta com o Conselho Fiscal, onde deliberaram sobre: Revisão e detalhamento do Orçamento Anual de 2019; Processo eleitoral para substituição dos conselheiros, na forma da Lei n.º 19.179/2015; Aprovação de Portaria ou Instrução Conjunta da Prevcom-BrC e Segplan, visando orientar os novos servidores em relação à Previdência Complementar; Apresentação sobre a situação geral da entidade ao final de 2018; Discussão sobre o encerramento do exercício. |
| 18-10-2018 |
Ata da 23ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação do Regulamento Eleitoral e da cartilha explicativa aos participantes e assistidos; Envio de correspondência do Conselho Deliberativo aos patrocinadores, visando a indicação de representantes para os Conselhos da Prevcom-BrC; Aprovação do Orçamento da entidade e do Plano de Custeio para o exercício de 2019. |
| 19-09-2018 |
Ata da 22ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Consolidação do Regulamento de Pessoal da Prevcom-BrC; Autorização para realização de eleição para escolha de novos membros para os Conselhos Deliberativo e Fiscal; Autorização para início de tratativas junto à Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento com vistas à confecção e publicação de Orientação Normativa Conjunta, que terá como objetivo levar informações aos servidores estaduais sobre a Previdência Complementar. |
| 15-08-2018 |
Ata da 21ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Proposta de alteração da Lei n.º 19.179, de 29 de dezembro de 2015; Recepção da Portaria Previc n.º 685/2018, de 13 de julho de 2018, que aprova o Regulamento do Plano PREVCOM-CDT; Aprovação do encontro de contas entre o Tesouro Estadual e a Prevcom-BrC. |
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31-07-2018 |
Ata da 20ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação para alteração do artigo 16 do Regulamento do Plano Goiás Seguro; Atualizações sobre a Previdência Complementar em Goiás. |
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29-06-2018 |
Ata da 19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Tendo em vista a Lei n.º 20.052, de 24 de abril de 2018, o Conselho delibera por recepcionar os imóveis descritos no inciso I do artigo 2º da referida lei no patrimônio da Prevcom-BrC, de acordo com os critérios estabelecidos pela Diretoria Executiva; Autorização para a Diretoria Executiva criar o Comitê de Investimentos da Fundação, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 19.179, de 29 de dezembro de 2015. |
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30-05-2018 |
Ata da 18ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Nomeação do Sr. Manoel Xavier Ferreira Filho para compor o Conselho Deliberativo da PREVCOM-BrC, conforme Ofício nº 549, de 18 de maio de 2018, da Secretaria de Estado da Casa Civil, onde assumirá a Presidência nos termos do Decreto nº 8.709/2016; 2. Alteração do Regulamento de Pessoal, aprovado na 12ª Reunião Ordinária, de 04 de novembro de 2017. |
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06-04-2018 |
Ata da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação das Demonstrações Contábeis, Atuariais e Financeiras, relativas ao exercício de 2017. |
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27-03-2018 |
Ata da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação da assinatura do Protocolo de Intenções e do Convênio de Adesão com o Estado do Mato Grosso; Aprovação da Avaliação Atuarial e do Plano Anual de Custeio do Plano Goiás Seguro para 2018; Autorização para realização do pagamento mensal ao Tesouro relativo ao ressarcimento de servidores cedidos. |
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28-02-2018 |
Ata da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação do texto para alteração do Estatuto da entidade, tendo em vista a modificação do nome, realizada por meio da Lei n.º 19.983, de 16/01/2018; Aprovação da assinatura do Convênio de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. |
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10-01-2018 |
Ata da 14ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação da Resolução CD nº 05/2018, que trata da forma de realização da Certificação de Conselheiros e Diretores da PREVCOM-GO junto à PREVIC; Reiteração da aprovação do Plano de Benefícios PREVCOM-CDT, destinado aos servidores ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos ou de designação temporária; Aprovação do Convênio de Adesão do Poder Executivo ao Plano de Benefícios PREVCOM-CDT.
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2017 |
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13-12-2017 |
Ata da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Revisão de temas aprovados em 2017 pelo Conselho Deliberativo; Autorização para contratação de auditoria independente; Aprovação dos Convênios de Adesão com o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); Defensoria Pública do Estado e Assembleia Legislativa; Discussão sobre as perspectivas e metas para 2018. |
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24-11-2017 |
Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Mudança da nomenclatura do Plano de Benefícios destinado aos servidores comissionados e temporários, Alteração do Anexo único do Regulamento de Pessoal. |
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27-10-2017 |
Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Definição e autorização da taxa de carregamento para o plano de benefícios destinado aos servidores comissionados, temporários e agentes políticos; Autorização para a manutenção do orçamento da entidade; Alteração do Regulamento de Pessoal; Conclusão da mudança de endereço da entidade. |
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18-09-2017 |
Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Torna sem efeito a nomeação da Sra. Eliana Maria França no cargo de Diretora de Administração; Alteração do Anexo Único da Resolução CD n. 003, de 01/08/17, que trata do Regulamento de Pessoal; Nomeação do Sr. José Taveira Rocha como Diretor-Presidente e do Sr. Edson Ronaldo Nascimento como Diretor de Administração da Prevcom-GO. |
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30-08-2017 |
Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação do Plano de Investimentos da Prevcom-GO; Nomeação do Sr. Edilson Divino de Brito como suplente do Conselheiro Joaquim Mesquita, representantes da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento; Solicitação de Dotação Orçamentária Adicional, para fins de ajuste contábil; Aprovação para alteração da redação do Art. 18 do Plano de Benefícios Goiás Seguro. |
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31-07-2017 Baixar Documento |
Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação do Regulamento de Pessoal da Prevcom-GO; Aprovação do Código de Ética da Prevcom-GO; Aprovação do Convênio de Adesão do Poder Executivo ao Plano de Benefícios para Comissionados; Autorização da Nomeação da Sra. Eliana Maria França Carneiro para a Diretoria de Administração e consequente nomeação do Sr. Murilo Luciano Souza Barbosa para a Diretoria de investimentos; Apresentação da Política de Investimentos da Prevcom-GO. |
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20-06-2017 Baixar Documento |
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação do Regulamento do Plano de Gestão Administrativa - PGA; Aprovação das normas para contratação na atividade-fim; Aprovação da recepção da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (arts. 42, 51, 53 e 60-D) e da Lei n. 11.355, de 19 de outubro de 2006 (art. 157); Aprovação da nomeação do Sr. João Furtado de Mendonça Neto como novo Presidente do Conselho Deliberativo; Aprovação da alteração da razão social da Prevcom-GO, que passará a se chamar Fundação de Previdência Complementar do Brasil Central (PREVCOM-BC); Aprovação do Organograma da Fundação. |
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31-05-2017 Baixar Documento |
Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação do Regulamento do Plano de Benefícios para servidores comissionados; Aprovação da contratação de um Assessor de Comunicação; Aprovação para a contratação de serviços atuariais; Aprovação da nomeação da Sra. Luciana Daher Vieira, para compor a Diretoria da Prevcom-GO; Aprovação da nomeação do Sr. Uires Gomes Rodrigues para compor o Conselho Deliberativo em substituição ao Sr. Leonardo José dos Santos, representante do Poder Judiciário; Aprovação para a certificação dos Conselheiros Deliberativos, Fiscais e da Diretoria Executiva; Mudança de sede da Fundação. |
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12-04-2017 Baixar Documento |
Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Autorização para a contratação de profissional com registro no Conselho Regional de Contabilidade-CRC para a gestão da contabilidade da Prevcom-GO. |
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21-03-2017 Baixar Documento |
Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Posse do Conselho Fiscal; Nomeação do Sr. Orion Andrade de Carvalho no cargo de Diretor de Seguridade; Aprovação do Regulamento do Plano de Benefícios Goiás Seguro; Aprovação do Convênio de Adesão do Patrocinador Estado de Goiás, por meio da Secretaria da Fazenda; Aprovação do Manual do Participante do Plano Goiás Seguro; Autorização para contratação de 03 servidores e outras informações de interesse do Conselho Deliberativo. |
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15-02-2017 Baixar Documento |
Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Aprovação das alterações no Estatuto da Prevcom-GO, na forma sugerida pela Secretaria de Previdência Social. |
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31-01-2017 Baixar Documento |
Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Exposição sobre o contexto da Previdência Complementar no Estado de Goiás; Informações sobre as etapas para constituição da Prevcom-GO, Previsão de despesas da Prevcom-GO para 2017; Proposta de Organograma; Proposta de alterações e atualizações na Lei Estadual n.º 19.179/2015 e no Decreto n.º 8.709/2016; Proposta de Criação do Fundo Imobiliário. |
2016
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08-11-2016 Baixar Documento |
Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo: Posse dos Conselheiros Deliberativos; Nomeação de membros da Diretoria Executiva, Criação do cargo de Assessor Geral e outras informações de interesse do Conselho Deliberativo. |