Conselho Fiscal
Atas de Reuniões Ordinárias
2020
| 23-10-2020 |
Ata da 44ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Atualização acerca da elaboração do relatório do 1º semestre e definição da data entrega para o início de novembro; análise das respostas apresentadas pela Diretoria da PREVCOM-BrC aos questionamentos feitos pelo Conselho Fiscal por meio dos Ofícios nº 33/2020 e n.º 37/2020. |
| 23-09-2020 |
Ata da 43ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Na reunião foram tratados os seguintes assuntos: publicação das Atas do Conselho; balanço acerca da reunião extraordinária, que ocorreu dia 25 de agosto do corrente ano; início do relatório de controles internos do 1º semestre de 2020 com entrega definida para outubro; análise do Fluxo de Caixa e Balancetes e análise das respostas oficiadas anteriormente pela Prevcom-BrC ao Conselho Fiscal. |
| 18-08-2020 |
Ata da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Tratativas sobre o Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO); Análise das respostas da PREVCOM-BrC em relação ao relatório do 2º semestre de 2019. |
| 17-07-2020 |
Ata da 41ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Atualização sobre o trâmite do Projeto de Lei (PL), que cria o fundo previdenciário, regulamenta o benefício especial e altera a lei 19.179/2015; Informações sobre as negociações para migração do plano de benefícios previdenciários atualmente administrado pela PREVCOM-BrC; Mudança de sede da Prevcom-BrC; Atualização sobre os investimentos. |
| 23-06-2020 |
Ata da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Análise da minuta do projeto de lei que cria o fundo previdenciário, regulamenta o benefício especial e altera a lei 19.179/2015; Análise do Ofício nº 09/2020 – PrevcomBrC. |
| 27-05-2020 |
Ata da 39ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Apresentação do Relatório Semestral do Conselho Fiscal e Análise do Ofício n.º 009/2020-Pres da Prevcom-BrC. |
| 20-04-2020 |
Ata da 38ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Tratativas sobre o Relatório Semestral do Conselho Fiscal; Certificação dos Conselheiros; Análise dos balancetes. |
| 20-03-2020 |
Ata da 37ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Conclusões referentes à análise da documentação que integra as Demonstrações Contábeis do exercício de 2019; Análise do relatório da Auditoria Independente sobre as Demonstrações Contábeis de 2019. |
| 19-02-2020 |
Ata da 36ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Atualização sobre os trabalhos realizados pela Prevcom-BrC; Análise dos balancetes; Discussão sobre o Despacho n.º 73/2020-GAB/PGE; Certificação dos conselheiros. |
| 13-01-2020 |
Ata da 35ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Atualização sobre os trabalhos realizados pela Prevcom-BrC; Análise dos balancetes; Atualização sobre a contratação dos cursos para servidores e conselheiros. |
2019
| 17-12-2019 |
Ata da 34ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Análise dos balancetes, atualização dos trabalhos da Prevcom-BrC e tratativas sobre o curso de capacitação dos conselheiros. |
| 26-11-2019 |
Ata da 33ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Os Conselheiros Fiscais discutiram sobre os balancetes da Prevcom-BrC e sobre os trabalhos desenvolvidos pela Entidade durante o ano de 2019, entre outros assuntos. |
| 23-10-2019 |
Ata da 32ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Na reunião foram tratados os seguintes assuntos: Análise dos balancetes; Atualização sobre a transferência do Plano Goiás Seguro; Entrega do Relatório de Controles Internos. |
| 19-09-2019 |
Ata da 31ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Reunião para acompanhamento do Relatório de Controle Interno. |
| 29-08-2019 |
Ata da 30ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Análise dos balancetes e do relatório semestral. |
| 23-07-2019 |
Ata da 29ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Exposição e esclarecimentos sobre os balanços da Prevcom-BrC; Exposição e esclarecimentos sobre contratos, folha de pagamento e plano de capacitação; Análise sobre a forma de trabalho e o modo de realização do relatório de controle interno. |
| 28-06-2019 |
Ata da 28ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Apresentação do novo diretor-presidente da Prevcom-BrC, Gilvan Cândido; Estabelecimento da forma de trabalho do Conselho Fiscal; Análise e discussão sobre os balancetes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril e entrega do balancete de maio; Análise e discussão sobre os imóveis doados pelo Estado à Prevcom-BrC e sobre os investimentos. |
| 27-05-2019 |
Ata da 27ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Tratativas sobre mapeamento de processos; Exposição dos balanços da Prevcom-BrC; Discussões sobre a realização de auditorias internas no âmbito da Fundação e sobre a atuação do Conselho Fiscal para os próximos anos. |
| 26-04-2019 |
Ata da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Foram tratados os seguintes assuntos: Apresentação da nova composição do Conselho Fiscal; Escolha do novo Presidente do Conselho; Discussão e análise da forma de Certificação dos Conselheiros; Apreciação dos trabalhos do Conselho anterior. |
| 29-03-2019 | Ata da 25ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 55 e 56 do Estatuto da Prevcom-BrC e após analisar o Balanço Patrimonial, Demonstração da Mutação do Patrimônio Social, Demonstração da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Benefícios, Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios, Demonstração do Plano de Gestão Administrativa, Demonstrações de Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - DPT; Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis; Demonstrativo Atuarial e ainda o Parecer favorável dos Auditores Independentes, opina favoravelmente à aprovação das Demonstrações Contábeis, Atuariais e Financeiras, relativas ao exercício de 2018. |
| 25-02-2019 | Ata da 24ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Apresentação do relatório técnico fiscal, conforme previsto o art. 19, da Resolução MPS/CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004-DOU de 06/10/2004. |
| 29-01-2019 |
Ata da 23ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Diretoria Executiva participa da reunião e solicita relatório de Controle Interno aos conselheiros fiscais; Contador informa sobre a entrega do balanço; Conselheiros solicitam relatórios das áreas contábil, financeira e de investimentos. |
2018
| 03-12-2018 | Ata da 22ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Tratativas sobre ajustes e entrega do balanço contábil; vendas dos imóveis. |
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23-11-2018 |
Ata da 21ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: 1. Revisão e detalhamento do Orçamento Anual de 2019, aprovado pelo Conselho Deliberativo na 23ª Reunião Ordinária. 2. Processo eleitoral para substituição dos conselheiros, na forma da lei 19.179/2015. 3. Aprovação de Portaria ou Instrução Conjunta PREVCOM-BrC/SEGPLAN, visando orientar os novos servidores em relação à previdência complementar. 4. Apresentação sobre a situação geral da Entidade ao final de 2018. 5.Discussão sobre o encerramento do exercício, incluindo cronograma de empenhos e pagamentos a serem realizados pela SEFAZ, por força das leis 19.179/2015 e 20.052/2018 e do Termo de Cooperação Técnica, assinado em 26/12/2016. |
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23-10-2018 |
Ata da 20ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: 1. Comunicado sobre as Eleições para renovação dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal; 2. Comunicado sobre a aprovação do Regulamento Eleitoral de acordo com as normas estabelecidas pela Previc; 3. Situação Contábil; 4. Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás à Prevcom-BrC. |
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27-09-2018 |
Ata da 19ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: 1. Informações sobre a consulta à Previc em relação aos lançamentos nos balanços e balancetes; 2. Deliberação sobre agendamento de reunião com membros do Conselho Deliberativo com a finalidade de receberem informações sobre o Plano Anual para o custeio da entidade em 2019, demonstração da situação financeira atual da PREVCOM-BrC, bem como discutirem medidas para obtenção da sustentabilidade da entidade a curto, médio e longo prazos. |
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28-08-2018 |
Ata da 18ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: 1. Atualização sobre a contabilidade e decisão sobre a padronização dos procedimentos contábeis e fiscais a serem adotados pela Prevcom-BrC; 2. Atualização sobre os recolhimentos; 3. Decisão sobre consulta à Receita Federal; 4. Apresentação da avaliação da LAI. |
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19-07-2018 |
Ata da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: 1. Apresentação do novo Contador-Geral da Prevcom-BrC, Fausto Pontes da Cruz, ao Conselho Fiscal; 2. Apresentada as prioridades da entidade; 3. Atualização sobre os balancetes e envio do balanço à Previc; 4. Atualização sobre inconsistências em relação aos recolhimentos e medidas corretivas. |
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20-06-2018 |
Ata da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: 1. Manifestação dos conselheiros sobre a aquisição das passagens para para participarem do 39º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada; 2. Exposição sobre o interesse de outros Estados em aderir à Prevcom-BrC, cujo acompanhamento e fiscalização será efetivado por meio de Conselhos de Gestão; 3. Acompanhamento da conclusão do balancete de maio. |
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17-05-2018 |
Ata da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: 1. Manifestação dos conselheiros em participar do 39º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, que acontecerá em Florianópolis, no mês de setembro, para fins de capacitação em cumprimento às exigências da Previc. 2. Recomendação do Conselho Fiscal à Diretoria Executiva para que seja elaborado um documento destinado a todos os conselheiros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, que ainda não certificaram, alertando sobre o prazo final para efetivarem. 3. Sugestão dos conselheiros fiscais para que a Prevcom-BrC avalie o edital de licitação a fim de contratarem o serviço de transporte via aplicado GO Táxi. |
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03-04-2018  Baixar Documento |
Ata da 14ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Análise e aprovação das Demonstrações Contábeis, Atuariais e Financeiras da Prevcom-BrC relativas ao exercício de 2017. |
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27-03-2018 Baixar Documento |
Ata da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: 1. Comunicado sobre o envio do balanço aos conselheiros; 2. Tratativas sobre os investimentos e movimentação dos fundos; 3. Comunicado sobre o interesse do presidente do Sindicato dos Peritos em realizar seminário com a participação da Prevcom-BrC; 4. Informações sobre como será efetivada a individualização da contas dos servidores. |
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22-02-2018 Baixar Documento |
Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: 1. Tratativas sobre as certificações dos conselheiros; 2. Atualização sobre o quantitativo de participantes do Plano Goiás Seguro; 3. Exposição sobre a reunião com a Associação dos Médicos Legistas e Sindicato dos Peritos que ocorreu na sede da Prevcom-BrC; 4. Solicitação de extratos bancários de todas as contas da Fundação, detalhamento do Fundo de Investimento e demais serviços especializados; 5. Sugestão dos conselheiros para acompanhamento dos concursos públicos previstos em todos os Poderes. |
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22-01-2018 |
Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: 1.Comunicado sobre a regularização da conta de Adiantamento a Terceiros. 2. Manifestação sobre o Balanço Contábil de 2017 da Fundação. 3. Tratativa final sobre a certificação dos conselheiros, onde optaram pela avaliação por experiência profissional. |
2017 |
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07-12-2017 |
Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: 1. Esclarecimentos sobre a conta de Adiantamento a Terceiros, constante no balancete mensal. 2. Esclarecimentos sobre a certificação dos conselheiros e a forma de pagamento. 3. Apresentação de documentação comprobatória, conforme lei, visando a concessão de benefícios. |
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16-11-2017 |
Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Esclarecimento sobre a certificação dos conselheiros e análise sobre a contratação da empresa certificadora. |
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06-10-2017 |
Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Esclarecimento sobre a certificação dos conselheiros fiscais, da sistemática de análises dos balancetes mensais da PREVCOM e sobre o auxílio moradia. Deliberação quanto à contratação das auditorias exigidas por lei e sobre a solicitação dos balancetes referentes ao mês de setembro/17. |
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21-09-2017 Baixar Documento |
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Exposição sobre questões de Mapeamento de Risco de Corrupção e a Lei de Acesso à Informação (LAI). Inclusão da PREVCOM-GO no ranking de avaliação. Informações sobre reajuste contábil entre a PREVCOM-GO e a SEFAZ, referente ao ressarcimento de servidores cedidos à Fundação. |
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22-08-2017 |
Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Apresentação do Contador-Geral ao Conselho Fiscal, Informações acerca da Contratação de Auditoria Independente; Informações acerca da possível mudança de nome da Prevcom-GO; Informações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MPGO; Demais orientações e informações do Conselho Fiscal. |
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12-07-2017 |
Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Informações sobre a contratação do Contador-Geral; Providências quanto à parametrização da folha de pagamento para adequação ao regime de previdência complementar; Informações sobre a adequação do website da Prevcom às normas de transparência e acesso à informação; Outras informações de interesse do Conselho Fiscal. |
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21-06-2017 |
Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Recomenda a observância da Lei 18.025/2013; Solicita o envio dos currículos de Assessores; Recomenda o envio de Ofício à SEGPLAN para solicitação de estudo; Orienta quanto à necessidade de aditivo contratual em caso de mudança de endereço; Sugere visita à Previc e Eletra. |
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23-05-2017 |
Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Solicita envio de Proposta de Plano de Benefícios para servidores comissionados; Solicita envio de Termo de Cooperação entre SEFAZ e Prevcom-GO; Solicita envio de currículo de assessores ao Presidente do Conselho Fiscal; Informa sobre a necessidade de certificação de membros do conselho; Solicita envio de ofício à SEGPLAN para estudo de possíveis adesões aos Planos de Benefícios. |
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25-04-2017 |
Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Informações acerca do processo de certificação; Apresentação da proposta orçamentária da Precvom-GO para o exercício de 2017; Apresentação das ações da Prevcom-GO; Estimativa de adesões; Fundo Imobiliário e Outras informações de interesse. |
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23-03-2017 |
Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal: Designação do Presidente do Conselho fiscal; Sugestão para contratação imediata de um contador; Esclarecimentos sobre a Prevcom-GO e Solicitação de informações sobre a locação de imóvel. |