Acesso à Informação

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e / ou custodiadas pela Prevcom-Brc - Fundação de Previdência Complementar do Brasil Central, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal n° 12.527/2011 e, em âmbito estadual, pela Lei n° 18.025/2013 e pelo Decreto n° 10.306/2023. 

Informações Institucionais

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• Estrutura Organizacional
• Competências
• Cargos e seus Ocupantes
• Agenda de Autoridades
• Endereços, Telefones, E-mails e Horário de Atendimento
• Carta de Serviços
• Legislação Aplicável
• Comitês

 

Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 

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• Perguntas e Respostas Frequentes

Receita

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• Receita Previsão e Realização

 

Despesa
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• Despesas
• Gastos com publicidade e propaganda

Convênios e Transferências
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• Convênios Recebidos
• Convênios Concedidos
• Acordos sem Transferência de Recursos

Pessoal/Diárias
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• Folha de Pagamento
• Lista de Estagiários
• Tabela Remuneratória
• Política de Remuneração
• Relação de Terceirizados
• Concursos Públicos e Seleções
• Diárias

Licitações
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• Regulamento Interno de Licitações e Contratos
• Licitações
• Licitantes Sancionados Administrativamente

Contratos e Obras
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• Contratos
• Relação dos Fiscais dos Contratos
• Contratos de locação de Imóveis
• Obras
• Obras paralisadas

Patrimônio
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• Bens Móveis
• Bens Imóveis

Planejamento e
              Prestação de Contas
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• Balanço Geral do Estado
• Relatório de Gestão ou Atividades
• Julgamento das Contas pelo TCE-GO
• Demonstrações Contábeis
• Relatório de Auditoria Independente
• Relatório integrado ou de sustentabilidade
• Plano Estratégico Institucional
• PPA
• LDO e LOA
• Relatório Anual de Informações

Serviço de Informação
              ao Cidadão (SIC) e
              Ouvidoria
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• SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt
• Ouvidoria - Atendimento Presencial
• e-SIC Eletrônico
• Lei de Acesso a Informação Estadual
• Relatório de Pedidos de Acesso á Informação
• Classificação das Informações Sigilosas
• Autoridade de Monitoramento de Aplicação da LAI
• Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
• Política de Privacidade e Proteção de Dados
• Expresso Goiás

Governança
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• Carta Anual de Governança
• Política de Divulgação de Informações
• Política de Distribuição de Dividendos
• Política de Transações com Partes Relacionadas
• Código de Conduta e Integridade
• Projetos de Participação Social
• Projetos de Inovação no Serviço Público